Projeto de Lei nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
1721
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Tabela de Vencimentos de Professores e dá outras providências da Lei nº 4.013, de 21 de dezembro de 2017.”
Indexação
Tabela Vencimentos Professores 4.013 4013
Observação
Autógrafo 4193 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada