Autógrafo de Lei nº 1339 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1990
Número
1339
Data de Apresentação
06/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a construção ou demolição de ondulações ou quebra molas nas vias públicas do Município de Luziânia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada