Projeto de Lei nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
1388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a permissão de instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”.
Indexação
Permissão Instalação Bloqueadores Ar Água
Observação
Autógrafo de Lei nº 4166 anexado em Documento Acessório;
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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