Resolução nº 584 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2009
Número
584
Data de Apresentação
14/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Amplia para 180 dias a Licença Maternidade às servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe".
Indexação
Licença Maternidade Servidoras
Observação