Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Jesus Correia Lisboa."
Indexação
Comenda Nenê Alonso maria de Jesus Correia Lisboa
Observação
Decreto Legislativo nº 1.304 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada