Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
1991
Número
1
Data de Apresentação
03/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o § 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
Indexação
Art. 32 Lei Orgânica
Observação
Emenda à Lei Orgânica nº 01/91 anexada em Documento Acessório;
Emendas Modificativas anexadas em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emendas Modificativas anexadas em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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