Autógrafo de Lei nº 1862 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1996
Número
1862
Data de Apresentação
01/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Fundação Cultural de Luziânia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada