Autógrafo de Lei nº 2039 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1997
Número
2039
Data de Apresentação
11/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Desafeta a área que especifica e dá outras providências."
Indexação
Loteamento denominado Residencial Alto das Caraíbas Rua 41 Rua Gelmires Reis Rua José Roriz
Observação
Norma Jurídica Relacionada