Autógrafo de Lei nº 1977 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1997
Número
1977
Data de Apresentação
13/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Parque Estrela D`Alva III e Jardim Sion."
Indexação
Associação dos Moradores Parque Estrela D´Alva III Jardim Sion
Observação
Norma Jurídica Relacionada