Projeto de Lei nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
1295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Projeto Voluntário Amigos do Bairro, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros dos bairros do município de Luziânia.”
Indexação
Projeto Voluntário Amigos Bairro Revitalizar
Observação
Autógrafo nº 4205 anexado em Documento Acessório;
Pareceres Comissões Técnicas anexados em Documento Acessório.
Pareceres Comissões Técnicas anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada