Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 4111 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ | Parecer | 11/10/2016 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | parecer_ccj-_virada_cultural.pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 23/05/2019 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | emenda_modificativa-_virada_cultural.pdf |
| Emenda Supressiva | Emenda Supressiva | 23/05/2019 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | emenda_supressiva-_virada_cultural.pdf |
| Autógrafo de Lei nº 4111 | Autógrafo | 04/06/2019 | Ana Lúcia de Sousa e Silva | 4111.pdf |