Autógrafo de Lei nº 2978 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2006
Número
2978
Data de Apresentação
14/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno às obras sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas e dá outras providências"
Indexação
Uma área de 2000 m2, para a edificação da sede definitiva da Escola Espírita Gilson de Mendonça Henriques.
Observação