Projeto de Lei nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Arte e Cultura Vai mas Não Vai, com sede no município de Luziânia, Estado de Goiás.
Indexação
Utilidade Pública CNPJ nº 10.447.333/0001-17
Observação
Autógrafo nº 4.809 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada