Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gestao Virtual Ltda (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 32, da Lei Orgânica do Município de Luziânia.
Indexação
Sessão Legislativa
Observação
Emenda à Lei Orgânica nº 57/2025 anexada em Documento Acessório.
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