Projeto de Decreto Legislativo nº 1754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1754
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gestao Virtual Ltda (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cabo Renato Leandro Gonçalves de Oliveira."
Indexação
Observação
Decreto Legislativo nº 1738 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada