Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
Indexação
Crédito Adicional de Natureza Especial por Superávit Financeiro R$
1.523.514,67 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos) Fundo Municipal de Assistência Social
1.523.514,67 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos) Fundo Municipal de Assistência Social
Observação
Autógrafo nº 4.723 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada