Projeto de Lei nº 536 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
536
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
8173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 09:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Optometrista, a ser comemorado anualmente no dia 06 de Março no Município de Luziânia.”
Indexação
Observação