Projeto de Lei nº 523 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
523
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia.
Indexação
Calendário Municipal Dia do Perito Criminal 4 de Dezembro
Observação
Autógrafo nº 4.651 anexado em Documento Acessório.
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