Projeto de Lei nº 509 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
509
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
8149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02, 03 e 04, Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de CMEI Professora Valéria Dias”.
Indexação
Observação
Autógrafo nº 4.643 anexado em Documento Acessório.
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