Projeto de Lei nº 492 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
492
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 3.833 de 19 de novembro de 2015”.
Indexação
Denominação Rua 19 Bairro Parque Alvorada I Maria Farias de Mesquita
Observação
Autógrafo nº 4.621 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada