Projeto de Lei nº 466 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
466
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
8072
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Solucao Virtual Ltda (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 08:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de março.”
Indexação
Observação
Autógrafo nº 4.605 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada