Projeto de Lei nº 456 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
456
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
8044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei 4.346 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
Indexação
Lei nº 2.002, de 24 de junho de 1997 Conselho Municipal de Turismo
Observação
Autógrafo nº 4.591 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada