Projeto de Lei nº 452 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
452
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
8022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
LOA - Lei Orçamentária Anual 2024.
Observação
Autógrafo nº 4.613 e anexos em Documento Acessórios.
Norma Jurídica Relacionada