Projeto de Lei nº 449 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
449
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
8019
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Indexação
Terceira Semana do Mês de Agosto de Cada Ano.
Observação
Autógrafo nº 4.583 anexado em documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada