Projeto de Lei nº 429 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
429
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
7986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.”
Indexação
Programa Amigos dos Animais
Observação
Autógrafo nº 4.566 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada