Decreto Legislativo nº 962 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
962
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´´Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Eudo César Pereira.´´
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada