Projeto de Resolução nº 558 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
558
Data de Apresentação
22/10/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REGULAMENTA O USO EVENTUAL, POR
TERCEIROS, DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES
DOS REIS”.
TERCEIROS, DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES
DOS REIS”.
Indexação
Uso do Plenário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada