Decreto Legislativo nº 861 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
861
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Severino Pereira de Souza.´´
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada