Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
96
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
6259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Edna de Farias Natal Santos."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada