Autógrafo de Lei nº 3556 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2012
Número
3556
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Introduz alterações na Lei Municipal Nº 2.445, de 1º de abril de 2002, que instituiu o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Regime Próprio, Previdência Social IPASLUZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada