Autógrafo de Lei nº 370 de 1960
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1960
Número
370
Data de Apresentação
04/11/1960
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargo de Delator do Fórum.
Indexação
Cria cargo; Delator do Fórum.
Observação