Autógrafo de Lei nº 3575 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2013
Número
3575
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria Parágrafo Único ao Artigo 91 da Lei Municipal 2.444 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”.
Indexação
Gratificação Ipasluz
Observação
Norma Jurídica Relacionada