Autógrafo de Lei nº 3658 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2013
Número
3658
Data de Apresentação
19/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Luziânia e dá outras providências”.
Indexação
Apoio Catadores Materiais Recicláveis
Observação
Norma Jurídica Relacionada