Autógrafo de Lei nº 3666 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2013
Número
3666
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Festa do Trabalhador Rural e cria o diploma do trabalhador rural Vasco Melo, e dá outras providências".
Indexação
Diploma do Trabalhador Rural Vasco Melo
Observação
Norma Jurídica Relacionada