Matérias em Tramitação (CSA - Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 54 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autor:Paulinho Cabeleireiro
“Autoriza o poder executivo providenciar ás pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor solar e dá outras providências”.
Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância Não definida.
PL 42 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor:Professor Jamal
“Institui a “Ginástica Laboral” para os servidores públicos do município e dá outras providências”.
Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância Não definida.
PL 32 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor:Marcelo Meireles
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”.
Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância Não definida.
PL 30 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor:Marcelo Meireles
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e a Implantação da Unidade Regional do Hemocentro em Luziânia-GO e dá outras providências”.
Aguardando Parecer de Saúde, Assistência Social , Infância Não definida.