Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 237 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 237 de 2021
Autor:Marcelo Meireles
“Dispõe sobre a proibição às instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimos com idosos em geral, aposentados e pensionistas, por ligação telefônica ou outro meio telemático, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.
PL 185 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 185 de 2021
Autor:Professor Jamal
“Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências”.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.
PL 174 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 174 de 2021
Autor:Professor Jamal
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no âmbito do Município Luziânia”.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.
PL 161 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 161 de 2021
Autor:Elvis Macário
“Dispõe sobre a história dos homenageados em logradouros públicos, no Município de Luziânia-GO”.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.
PL 49 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor:Professor Jamal
“Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências”.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.
PL 24 2021 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor:Andrezão
Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.
Aguardando Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Econ Não definida.