Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Venho através deste informá-lo que em conformidade com o disposto no artigo 21 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que trata das especialidades da iluminação pública, que a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação públicas é de direito público.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da correspondência.

Em atenção ao Ofício nº 158, informo que se encontra em tramitação, nesta pasta, o processo nº 201900006048951, cujo objeto é a construção de Espaço Urbano Educativo - 12 salas padrão Século XXI - FNDE.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da correspondência.

Resposta ao ofício nº 191, informamos que já estamos na fase final da definição de cargos e suas atribuições.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da correspondência.

Resposta ao ofício nº 68, informamos que já está em estudo para identificação dos meios legais e melhores opções para a organização dos cemitérios em nosso Município.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da correspondência.

Resposta ao ofício nº 160, informamos que por determinação do prefeito Diego Sorgatto, já estamos viabilizando a nomeação de Comissão de Regularização Fundiária, tendo em vista se tratar de um assunto tão urgente e necessário.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da correspondência.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 009/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes e dá outras providências. ”

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

"Cria o Programa Rearboriza Luziânia-Disque árvores."

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

“Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para o reuso da água da chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.

Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.

Indicação 030/2021 - “Solicita urgentemente patrolamento e cascalhamento na principal avenida que liga o bairro Americanos Mansões de Recreio Estrela Dalva VI ao bairro Parque Estrela Dalva VIII”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 031/2021 - “Solicita urgentemente patrolamento com retirada de entulhos e cascalhamento na Rua Pequizeiro, Rua do Ângico, Rua do Cajueiro e Rua 107, localizadas na Quadra 405 do bairro Parque Estrela Dalva V”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Solicito pavimentação asfáltica na Rua 104, Quadra 409, bairro Parque Estrela Dalva V, neste município

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Solicito pavimentação asfáltica na Rua 07, do bairro Setor Norte Maravilha, neste Município

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 121/2021.
“Solicita operação tapa-buraco em todo o bairro Parque Mingone I.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 122/2021.
“Solicita limpeza e roçagem em todo o bairro Parque Mingone I.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 123/2021.
“Solicita patrolagem e cascalhamento em todo o bairro Parque Industrial São José.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 124/2021.

“Solicita canalização das águas pluviais do bairro Parque Industrial São José.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 125/2021.

“Solicita limpeza e reforma da Praça Pública do bairro Vila Guará.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 126/2021.
“Solicita operação tapa-buraco em todo o bairro Vila Guará.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 127/2021.

“Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde (U.B.S.) no bairro Vila Guará.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 128/2021.

“Solicita contenção de cratera no Bairro Vila Guará, que começa na Rua 21 Quadra 35 e se estendendo na Rua Sem Nome Lote 30 Gleba A.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 129/2021.

“Solicita limpeza e roçagem em todo o bairro Vila Guará..”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 064/2021 - “Solicito que os profissionais que atuam na limpeza sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação do COVID-19”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 065/2021 - “Solicito operação tapa buracos, roçagem, retirada de entulhos e limpeza no Jardim Planalto, Jardim Central, Jardim América e Vila”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Requerimento nº 020/2021 - “Requer informações sobre a situação dos credenciados, relação de credenciados ativos e inativos (com contratos encerrados até junho de 2021)”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

Requerimento nº 021/2021 - “Requer, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso Público Municipal."

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

"Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Escola Municipal no Bairro Jardim São Paulo."

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

"Viabilidade de Estudos Técnicos para Construção de Colégio Estadual no Barro Jardim São Paulo no Munícipio de Luziânia-GO."

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

Indicação nº 019/2021- Solicita o serviço de Pavimentação asfáltica, na Rua 147, Quadra 386,Lote 03 no Parque Estrela Dalva IX, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 020/2021- Solicita o serviço de afastamento de um poste, na Rua 147, Quadra 386, Lote 03, no Parque Estrela Dalva IX, no Jardim Ingá, Luziânia- Go.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 86 - “Estudo e criação do Museu do Esporte em Luziânia”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 88 - “Revitalização da quadra de areia no Setor Kennedy em divisa com Setor Jofre Mozart Parada”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 89 - “Instalação de quebra-molas na Avenida 02, do Parque Santa Fé.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 90 - “Solicito operação tapa-buraco na Rua Léo Lince, Quadra 16, Parque Estrela Dalva I.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 91 - “Operação de roçagem na Rua 15, Quadras 60 e 62, Parque Estrela Dalva VII.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 92 - “Solicita o recapeamento na extensão da Rua Bahia, no Setor Norte Maravilha e pela extensão da Rua Sebastião Carneiro de Mendonça, no Bairro Alto das Caraíbas.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 87 - “Solicito estudo e aumento das linhas e horários de transporte público coletivo para o Setor Fumal.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Solicita pavimentação asfáltica da rua 13 do bairro Santa Fé II.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 085 - "Pavimentação asfáltica nas Ruas 170 e 310, no Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá".

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 086 - "Limpeza e roçagem para a Avenida Central, Quadra 17, no Jardim Ingá e Rua Espírito Santo, Quadra 12, no Jardim Ipê".

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 087 - "Vistória e manutenção nos telefones do Hospital Regional do Jardim Ingá e da UPA".

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 088 - "Patrolamento e cascalhamento na comunidade Laje Santana, Zona Rural".

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 134
“Operação tapa-buraco para a Rua Luziânia quadras 87 e 88 no Distrito do Jardim Ingá. ”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 136
“Manutenção em toda a rede elétrica e troca das lâmpadas queimadas e luminárias danificadas no ginásio de esportes Maria Rita de Castro Coelho e nas quadras poliesportivas externas no complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá. ”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 137
“Retirada de entulho e roçagem no terreno baldio localizado na Rua 82, Quadra 132 – P.E.D.V.IX- no Distrito do Jardim Ingá. ”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 139
"Solicitação de patrulhamento(rondas), policial às terças-feira e quintas-feiras das 19h às 20h na Escola Municipal dee Tempo Integral Marcílio Dias localizada na área especial 607, Quadra 607 - P.E.D.X- no Distrito do Jardim Ingá, durante o projeto " Zumba nos Bairros" coordenado pela professora Thayanne Portela."

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 140
“Solicitação de patrulhamento (rondas), do guarda civil municipal (GCM) todas as terças e quintas-feiras das 19h às 20h na Escola Municipal de Tempo Integral Marcílio Dias no Parque Estrela Dalva X. ”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação 135
“Operação tapa-buraco para a Rua Moncão, Quadra 81 no Distrito do Jardim Ingá. ”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 72/2021.“Operação tapa-buraco da Rua 112 Quadra 305, 326 do Parque Estrela Dalva IX Jardim do Ingá Luziânia GO.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação nº 73/2021.“Pavimentação asfáltica da Rua 384, Quadra 609, Parque Estrela Dalva X Jardim do Ingá, Luziânia GO.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao ST PM ELVISLEY MARTINS RODRIGUES - 1° BPMRV – LUZIÂNIA, 1º SGT GILMAR WAGNER FERREIRA DA LUZ - 10 PBM, e ao 3° SGT MARCUS VINICIUS CARDOSO MURILA - ROTAM, pelo o serviço prestado por ocasião do sucesso da operação “ROUBO DE VEÍCULO E CARGA” que ao lograr êxito no desfecho da ocorrência RAI Nº 16915772, em homenagem ao relevante trabalho realizado em nosso município e entorno.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.

“Solicita estudo para revitalização do asfalto da Avenida Alfredo Nasser”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita asfaltamento nas ruas não pavimentadas do bairro Parque JK”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita instalação de quebra-molas na Rua Visconde de Araguaia, Quadra 58, bairro Parque Estrela Dalva I, Luziânia-GO”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita roçagem e tapa-buracos na Rua da Vera Cruz até escola Getúlio I, bairro Parque Estrela Dalva IX, Jardim do Ingá”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita conservação e manutenção da Rua Bate Couro, Vila Rosário”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Roriz, Quadra 125, localizada no bairro Setor Fumal, neste município.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

“Solicita manutenção do campo de futebol com colocação das traves, na Rua Francisco Roriz, Quadra 125, localizada no bairro Setor Fumal, neste município.”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

indicação n 45 “Solicito a operação tapa-buracos na Rua 120 quadra 176 no Parque Estrela Dalva IX”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

indicação n 47 “Solicito o patrolamento e limpeza da Rua 134, quadra 364 no Parque Estrela Dalva IX”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

indicação n 48 “Solicito o patrolamento para o Setor de Mansões Recreio Parque Estrela Dalva IV, ”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

indicação n 44 “Solicito o patrolamento na Rua 120 do setor de Mansões Novo Paraíso no Parque Estrela Dalva X, e no acesso à ponte que faz ligação do bairro com o Parque Sol Nascente”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

indicação n 46 “Solicito roçagem e patrolamento do campo de futebol society do Parque X”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 076: “Solicita pavimentação asfáltica e mutirão de limpeza e roçagem na Rua 107, Quadra 405, no bairro Parque Estrela Dalva V. ’’

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n°077 “Solicita construção de quebra-molas na Rua Professor Moises, Quadra 101, no bairro Setor Fumal. ’’

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n°078 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua Pires do Rio, Quadra 32, no bairro São Caetano. ’’

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n°079 “Solicita que seja tomada providencias urgentes em relação ao esgoto despejado a céu aberto pelo Presidio localizado no Centro de Luziânia. ’’

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Indicação n° 080 “Solicita pavimentação asfáltica e serviço de limpeza e roçagem na Rua do Cajueiro, no bairro Parque Estrela Dalva V. ’’

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

INDICAÇÃO 59 - “Solicita a iluminação da quadra do Ipê”.

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

INDICAÇÃO 60- “Solicita operação tampa buracos no Bairro Jardim Marilia”

Tendo o Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) determinado o encaminhamento da indicação.

Termo de Posse de Vereador Élvis Macário Rodrigues dos Santos

O Vereador Elvis Macário Rodrigues dos Santos é empossado.