Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 77
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 457
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo adquirir e comercializar vacinas para o combate à COVID-19 para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no Município de Luziânia-GO." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos e Passarelas de Pedestres no Município, e dá outras providências. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 461
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Civil Patrimonial, em trajes fardados, e dá outras providências. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 50° da Lei Municipal N°3.119 de 18 de Dezembro de 2007. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 530
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 30
"Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 531
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 29
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Modifica a Ementa e o Artigo 1º do projeto de Lei de autoria do vereador Nixon Souza Leite que, dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de Serviço de Transporte Público Especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no município de Luziânia-GO. - Será apreciada na próxima sessão.
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Matéria lida |
| 9 |
“Solicita melhoramento na coleta de lixo dos bairros: Parque Mingone II, Parque Faro, Jardim Marília e Pró-Lote ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 10 |
“Solicita manutenção no transformador de energia localizado na Rua 38, Quadra 172, em frente ao Lote I do Parque Mingone II ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 11 |
“Solicita roçagem em todo o bairro Parque Cruzeiro do Sul. Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 32 - “Solicita asfaltamento da parte da frente do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado na Rua Epaminondas Roriz Setor Fumal”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 33 - “Solicita que seja feitos estudos técnicos para a atualização do Mapa de Luziânia, devido a inexistência de vários bairros no mapa atual.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 34 -“Solicita ação urgente para conter erosão no cruzamento da travessa Santana e Rua Santana na quadra 77 Setor Fumal.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 014 - "Solicito cascalhamento para a segunda Avenida, entre as Ruas 21, 22 e 23, Parque Santa Fé, Luziânia-GO". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 16 |
Solicito o retorno da farmácia na Unidade Básica de Saúde da Família do Jardim Marilia, Jardim Ingá, Luziânia-GO. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 21 - "Operação de tapa-buracos na Rua João Pessoa, Quadra 07, em frente ao Lote 10, no bairro Diogo Machado.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 22 - “Implantação de um Ambulatório de Otorrinolaringologia na cidade de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 23 - “Criação e adaptação de bueiros inteligentes em toda a rede de drenagem de águas pluviais. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 24 - “Aquisição de um castramóvel. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 21 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Daniel dos Santos Vasconcelos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 22 - “Operação Tapa Buraco para Quadra 19, Lote 03, Jardim Zuleika” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 23 -“Roçagem e limpeza urbana para Rua Lorena, Quadra 14, Lote 24, Jardim Zuleika” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 24 - “Operação tapa-buracos para Rua Alexandre Apolônio, Quadra 47, Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 25 -“Colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 73, Quadra 235, Parque Estrela D’alva IX, Jardim Ingá” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 27 -“Transferência de uma Unidade do CAPS para o Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 28 -“Mutirão de limpeza na Rua Cassiano Ricardo, Quadra 215, Lote 15, Parque Estrela D’alva III” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 29 -“Mutirão de limpeza na Rua Aníbal Machado, Quadra 08, Lote 12, bairro Copaíbas” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 026 - "Roçagem e limpeza na Rua São Caetano, Quadra 20, Jardim Zuleika." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 005 - ''Solicita a instalação de novos postes de energia nas residências que ainda não tem, no loteamento denominado Mansões de Recreio no Parque Estrela Dalva Vlll, Jardim Ingá, Luziânia-GO.'' - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 012 - "Solicita operação tapa-buracos na Rua 45 do Parque Estrela D’alva IV." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 013 - "Solicita operação tapa-buracos na Rua 48 do Parque Estrela D’alva IV". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 014 - "Solicita operação tapa-buracos na Rua Peroba do Parque Estrela D’alva V." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 015 - "Solicita operação tapa-buracos na Avenida Contorno no Parque Estrela D’alva IV." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 016 - "Solicita operação tapa-buracos na Avenida 11 no Parque Santa Fé." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 36 |
Indicação nº 017 - "Solicita operação tapa-buracos na Avenida 12 no Parque Santa Fé." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 37 |
Indicação nº 018 - "Solicita operação tapa-buracos nas Avenidas 6, 7 e 14 (acesso à BR 040 – entrando ao lado do Fórum e saindo no Santa Fé)." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 38 |
Indicação nº 019 - "Solicita operação tapa-buracos na Avenidas Piancó no Parque Estrela D’alva saída para os Americanos." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 020 - "Solicita adesão da Secretaria Municipal de Educação ao projeto do Governo de Goiás ‘Educação e Justiça: Lei Maria da Penha nas Escolas." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 25 - "Solicita criação de Central de Flagrantes no CIOPS do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 41 |
Indicação nº 24 - "Solicita extensão de coleta de lixo para o bairro Umuarama." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 42 |
“Solicito a construção de uma academia ao ar livre no Parque Estrela Dalva III”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 43 |
“Solicito Operação tapa buraco na Rua 11, Quadra 71, Parque Santa Fé.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 44 |
“Solicito a construção de praça pública e quadra poliesportiva no Distrito Industrial de Luziânia (DIAL) ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 45 |
Indicação 24
“Solicita serviço de roçagem na Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 46 |
Indicação 25
“Operação de patrolamento para a Rua 38 Quadra 287 Lote 05 – Jardim Luzilia no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 47 |
indicação 26
“Operação tapa-buraco para a Rua 21 de Abril – Alto das Caraíbas no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 48 |
Indicação 27
“Operação tapa-buraco para a Rua 07 Quadra 09 –Setor Norte Maravilha I no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 49 |
Indicação 28
“Solicita serviços de roçagem para a Rua 07 Quadra 09 – Setor Norte Maravilha I, no Município de Luziânia. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 50 |
Indicação nº 20 - “Operação tapa-buraco para a Rua Luziânia, próximo ao Colégio Municipal Cora Coralina no Distrito do Jardim-Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 51 |
Indicação nº 23 - “Solicita serviços de roçagem para a Rua Lemes Quadra 14, Lote 18, Setor de Chácaras Marajoara, no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 52 |
Indicação nº 22 - “Operação tapa-buraco para a Rua 92, Quadra 150, Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 53 |
Indicação nº 21 - “Operação tapa-buraco para a Avenida Governador José Feliciano Quadra 96, Lote 48, no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 54 |
Indicação nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 12 - "Solicito limpeza e roçagem no bairro Cidade Esperança." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 18 - "Solicito a construção de uma parada de ônibus em frente a fábrica SEBBA BR 040." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 19 - "Solicita o patrulhamento ostensivo do bairro Sol Nascente, Cidade Esperança, Jardim Europa, Cidade Osfaya e Cidade Industrial Fracarolli." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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"Solicita operação tapa-buracos, mutirão de limpeza e roçagem no bairro Jardim São Paulo." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 005 - "Solicita pavimentação asfáltica, mutirão de limpeza e serviço de roçagem para o bairro Parque Alvorada III." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Solicita operação tapa buracos, mutirão de limpeza e roçagem no bairro Industrial - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Solicita pavimentação asfáltica, mutirão de limpeza roçagem no bairro São Judas Tadeu, Rua 14 Quadra 10 Lote 07 - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Solicita o aumento do número de vagas de estacionamento destinadas às pessoas idosas e deficientes, no âmbito de Luziânia e Jardim Ingá. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Cooperativa dos Condutores Autônomos de Transportes Alternativos de Brasília LTDA – COOTALBRAS possa estacionar dentro dos boxes da rodoviária de Luziânia-Go. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 63 |
"Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Braz de Queiroz, Quadra F, Setor Sul 2, Luziânia." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 64 |
"Solicita operação tapa buraco na Rua 12 no Parque Santa Fé". - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 65 |
“Solicita extensão de rede abastecimento de água na Quadra 622, do bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 66 |
“Solicita extensão de rede elétrica na Quadra 622, do bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 67 |
“Solicita para que a empresa Catedral possa disponibilizar em seus ônibus álcool em gel para todos os passageiros”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 68 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Sargento César Silva Dourado. Soldado Pedro Felipe Reis Vaz. Soldado Patrick Thaynam de Araújo da Cunha. Soldado Rafael Otaviano Gonçalves do GPT do 10° Batalhão da Policia Militar, ao resgate e salvamento de cidadão acidentado. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 69 |
Indicação nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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'' Solicito que seja implantado uma farmácia na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) na cidade Osfaya, neste Município''. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 70 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito a contratação de um Dentista para a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), na cidade Osfaya, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 71 |
Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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“Solicito que seja feito o serviço de roçagem e pintura dos meio-fio, na Avenida Osfaya, na cidade Osfaya, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 72 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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“Requer estudo para a criação do “CARTÃO SOLIDÁRIO” no município de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 73 |
Indicação nº 16 - “Cascalhamento e patrolamento em Rua 211, Quadra 337, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 74 |
Indicação nº 18 - “Construção de abrigo de parada de ônibus, Rua 364, Quadra 572, em frente ao Lote 22, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia- GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 75 |
Indicação nº 17 - “Ampliação e reconstrução de abrigo de parada de ônibus na Avenida Lucena Roriz, Rua 128, Quadra 192, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia- GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 76 |
Indicação nº 15 - “Operação tapa-buraco em Rua 120, Quadra 323, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá- Luziânia- GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 77 |
Requerimento nº 007 - "Requer informação sobre a Lei 4.316 de 04 de janeiro de 2021, que Estima receita e fixa a despesa do município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021, oriundo do Poder Executivo." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |