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PDL 1784/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Reginaldo Matos Lima."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.768, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.768, de 15 de abril de 2025
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PDL 1785/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Rodrigo Silva Rodrigues."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.769, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.769, de 15 de abril de 2025
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PDL 1786/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Rafael Marcelino Rosa Dantas."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Saulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.770, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.770, de 15 de abril de 2025
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PDL 1787/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Douglas Westphal."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gonçalo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.771, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.771, de 15 de abril de 2025
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PDL 1788/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas à senhora Thaís Rosa Silva Gonçalves."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.772, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.772, de 15 de abril de 2025
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PDL 1789/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Jackson Rodrigues de Sousa."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.773, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.773, de 15 de abril de 2025
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PDL 1790/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Bruno Barbosa Magalhães."
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.774, de 15 de abril de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.774, de 15 de abril de 2025
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PDL 1791/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Coraci de Jesus Rocha.”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.775, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.775, de 08 de maio de 2025
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PDL 1792/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Sebastiana da Costa Silva Oliveira."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.776, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.776, de 08 de maio de 2025
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PDL 1793/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Wlisses Chaves da Costa."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.777, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.777, de 08 de maio de 2025
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PDL 1795/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à empresa IMR Produções Culturais.”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Dra. Claese
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.778, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.778, de 08 de maio de 2025
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PDL 1796/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Francisco Rodrigues Damasceno.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.779, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.779, de 08 de maio de 2025
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PDL 1797/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito comunitário a senhora Leire Neiva Costa dos Santos.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.780, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.780, de 08 de maio de 2025
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PDL 1798/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Comunidade Mel de Deus."
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Everson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.781, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.781, de 08 de maio de 2025
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PDL 1799/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Paulo Cezar de Campos.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.782, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.782, de 08 de maio de 2025
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PDL 1800/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Regiões-ASPRORUBA.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.783, de 8 de maio de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.783, de 08 de maio de 2025
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PDL 1801/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Fagner Costa Pires.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.784, de 8 de maio de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.784, de 08 de maio de 2025
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PDL 1802/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Fernando Lopes dos Santos”.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.785, de 8 de maio de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.785, de 08 de maio de 2025
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PDL 1803/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Railton dos Santos Rosário.”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.786, de 8 de maio de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.786, de 08 de maio de 2025
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PDL 1804/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário a senhora Elânia Maria de Oliveira.”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.787, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.787, de 08 de maio de 2025
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PDL 1805/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Daniel Fernandes.”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.788, de 8 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.788, de 08 de maio de 2025
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PDL 1806/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Alvanira Barbosa Torres.”
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.789, de 20 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.789, de 20 de maio de 2025
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PDL 1807/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Leonardo da Silva.”
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.790, de 20 de maio de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.790, de 20 de maio de 2025
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PDL 1808/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Sérgio Pinto Affonso."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.791, de 03 de junho de 2025
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PDL 1809/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Julimar Alexandro da Silva."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.792, de 3 de junho de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.792, de 03 de junho de 2025
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PDL 1810/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao
senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.793, de 3 de junho de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.793, de 03 de junho de 2025
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PDL 1811/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Zacarias da Silva Filho."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.794, de 3 de junho de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.794, de 03 de junho de 2025
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PDL 1812/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a ausentar-se do Município, para tratar de assuntos de Interesse Particular.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.795, de 17 de junho de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.795, de 17 de junho de 2025
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PDL 1813/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Célia Resende Braz.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.796, de 12 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.796, de 12 de agosto de 2025
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PDL 1814/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. César de Oliveira.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.797, de 12 de agosto de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.797, de 12 de agosto de 2025
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PDL 1815/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Claese Maria da Rocha.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.798, de 12 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.798, de 12 de agosto de 2025
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PDL 1816/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz ao senhor Dr. Dênis da Costa Meireles.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.799, de 12 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.799, de 12 de agosto de 2025
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PDL 1817/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor José Guedes da Costa Sobrinho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.800, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.800, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1818/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor José Jorge dos Santos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.801, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.801, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1819/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Eduardo Raimundo Serra Verde.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.802, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.802, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1820/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Cláudio Rodrigues da Silva.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.803, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.803, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1821/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Clemenceau Sant'Ana Campos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Dra. Claese
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.804, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.804, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1822/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Fernanda Fernandes Diogo Camilo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.805, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.805, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1823/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Patrícia Billieri da Silva Fernandes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.806, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.806, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1824/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Diego Rabelo Cavalcante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.807, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.807, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1825/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Cristhyano Pimenta Marques.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.808, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.808, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1826/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Gesemi Moura da Silva.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.809, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.809, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1827/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osvaldir Carlos Camilo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.810, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.810, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1828/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Vanessa Oliveira de Melo Rabelo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.811, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.811, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1829/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Robson José Rosa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.812, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.812, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1830/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Rubson Vargas Meireles.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.813, de 19 de agosto de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.813, de 19 de agosto de 2025
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PDL 1831/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Licença ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.814, de 28 de agosto de 2025 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.814, de 28 de agosto de 2025
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PDL 1832/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rogger Amaral Rocha.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.815, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.815, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1833/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Kayron Caixeta Bento da Silva.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.816, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.816, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1834/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Idenis Almeida Gomes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.817, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.817, de 09 de setembro de 2025
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