Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1672/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Valdirlene Rodrigues Alves Lopes."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1656 de 15 de outubro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.656, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1673/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Maria Alaíde Matias de
Assis".
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1657 de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.657, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1674/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Alessandra Costa de
Abreu".
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1658 de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.658, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1675/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Claudiana Dias Santos".
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1659 de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.659, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1676/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhora Valéria Aparecida da Silva Leite".
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1660 de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.660, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1677/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Juranei Rosa de Jesus".
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1661 de 15 de outubro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.661, de 15 de outubro de 2024
|
|
PDL 1678/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Lenilson Costa da Silva”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1662 de 12 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.662, de 12 de novembro de 2024
|
|
PDL 1679/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao Senhor Nélisson da Assunção Teles.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1663 de 12 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.663, de 12 de novembro de 2024
|
|
PDL 1680/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Jailza Gonçalves da Silva”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1664 de 19 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.664, de 19 de novembro de 2024
|
|
PDL 1681/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Bispo Jordení Roberto de Carvalho”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Leozin Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1665 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.665, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1682/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Valdice Constantino dos Santos."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Lena do Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1666 de 21 de novembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.666, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1683/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Maurício Pinto do Nascimento.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1667 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.667, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1684/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Ozac Dourado de Azevedo.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1668 de 21 de novembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.668, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1685/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Felipe Ferreira da Rocha.”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1669 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.669, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1686/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor José Cristiano Abreu de Sá".
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1670 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.670, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1687/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Elzimar da Silva Santos. "
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1671 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.671, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1688/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Jones Carlos da Silva".
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1672 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.672, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1689/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao MéritoGunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor André Luiz da Silva Oliveira."
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1673 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.673, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1690/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Matheus Souza Meireles."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1674 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.674, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1691/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg à senhora Adalgisa Vieira dos Santos Gonçalves".
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1675 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.675, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1692/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor André Firmino da Silva ”
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Waltinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1676 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.676, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1693/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Joaquim Ribeiro de Lima”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Nixon das Casinhas
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1678 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.678, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1694/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor José Augusto Alves da Cruz ."
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1679 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.679, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1695/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor José Silva."
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1680 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.680, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1696/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Presbitero Joabe Macedo da Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1681 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.681, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1697/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Manoel Francisco da Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1682 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.682, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1698/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Ivan Bomfim''
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1683 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.683, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1699/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg a Pastora Fabiana Merenciana da Silva Lopes "
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1685 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.685, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1700/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Marcos Carvalho Xavier."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1686 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.686, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1701/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Justino Moreira dos Santos.''
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1687 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.687, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1702/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Silvino Caixeta da Silva."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1688 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.688, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1703/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Viano Braz de Queiroz.''
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1689 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.689, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1704/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ““Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Helena Paranaíba Coelho Sorgatto”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1690 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.690, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1705/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense
ao Senhor José Donizetti de Souza.''
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1691 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.691, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1706/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Nelto Lagares das Mercêz."
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1692 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.692, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1707/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jansen Marinho de Melo."
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1694 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.694, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1708/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Izalci Lucas Ferreira."
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1695 de 03 de dezembro de 2024 promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.695, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1709/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Roberto de Souza.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1697 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.697, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1710/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Antônio Railton Barbosa Souza.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1698 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.698, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1711/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Soraya Fagury Brito.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1699 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.699, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1712/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Zilda Gonçalves da Silva.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1700 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.700, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1713/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jeovan Batista de Melo.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Andrezão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1701 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.701, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1714/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Ribeiro Neto."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1702 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.702, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1715/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Pastor William Alves Gomes."
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Luciano Braz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1677 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.677, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1716/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Leandro dos Reis Sousa"
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1684 de 21 de novembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.684, de 21 de novembro de 2024
|
|
PDL 1717/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Nilvo Altymann."
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1693 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.693, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1718/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor, Vinícius Abrantes de Oliveira.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1696 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.696, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1719/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Israel Rodrigues da Rocha."
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1703 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.703, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1720/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Gomes de Farias."
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1704 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.704, de 03 de dezembro de 2024
|
|
PDL 1721/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marco Antônio Moreira de Jesus."
Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Decreto Legislativo n°1705 de 03 de dezembro de 2024 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.705, de 03 de dezembro de 2024
|