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PL 4172/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera dispositivos da Lei 4.179, de 04 de março de 2020, que Dispõe sobre a Regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto frete” e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1831/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 15:55:25
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4273 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.273, de 14 de setembro de 2020
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PL 4187/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação de Gineton Meireles Bueno (Apolo), à Estrada Sem Nome que liga a GO 010 a Região do Mato Grande, neste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 1849/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:31:37
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.300 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.300, de 05 de janeiro de 2021
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PL 4193/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito a ser promovido no mês de maio”.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 1726/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:43:32
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4269 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.269, de 14 de setembro de 2020
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PL 4210/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 3.679 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe o Regulamento do Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 15:53:40
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei Municipal nº 4.320 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.320, de 05 de janeiro de 2021
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