{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "536", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia Diretora", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/utilizacao_de_milhas.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de milhas provenientes de passagens a\u00e9reas custeadas com recursos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe do Mand\u00fa", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/projeto_de_lei_-_controle_de_margem_salarial_-_amef05082020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o controle de margem salarial para empr\u00e9stimos consignados e regulariza o cart\u00e3o servidor (adiantamento sal\u00e1rio) institu\u00eddo pela AMEF e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/projeto_de_lei_fixa_subsidio_presidente_e_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cFixa subs\u00eddio dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a 19\u00ba Legislatura que se inicia em 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "4198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edna Aparecias Alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/projeto_de_lei_-_estima_receita_-_loa_2020.pdf", "ementa": "\u201cEstima a RECEITA e fixa a DESPESA do munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia, Estado de Goi\u00e1s, para o exerc\u00edcio de 2021\u201d."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/projeto_de_lei_-_suspensao_do_desconto_salarial_de_emprestimo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do desconto salarial de empr\u00e9stimo consignado em folha de pagamento durante o estado de emerg\u00eancia p\u00fablica de que trata a Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020\u201d."}]}