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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Ponto de Táxi localizado na Praça Evangelino Meireles de “Jesus Moreira da Silva (Sessé)”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 1454/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 7:23:54
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Travessa Alvorada do Bairro Rosário, de Travessa Sebastiana Evangelista”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 4148 / 2019
Protocolo: 1401/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:20:28
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4148 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.148, de 28 de abril de 2020
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PL 79/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado à Rua Cásper Líbero, Quadra 60, Lotes A e 14, Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1392/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 8:01:28
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4119 de 11 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.119, de 14 de abril de 2020
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PL 163/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 3 no Setor Mandu II de Ari Menezes”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1399/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:49:07
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4293 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.293, de 16 de outubro de 2020
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PL 164/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 14 na Vila Juracy de Rua Adriano Freitas”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1400/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:52:10
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4292 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.292, de 16 de outubro de 2020
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PL 166/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação à Rua 06 no Parque Estrela Dalva VII, de Rua Cacilda Jeane de Morais”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1391/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4291 de 16 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.291, de 16 de outubro de 2020
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PR 718/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Denomina à Copa da Câmara Municipal de Luziania de Jorgina Abreu dos Santos”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1598/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:01:09
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resolução nº 718 de 10 de dezembro de 2019 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 718, de 10 de dezembro de 2019
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