{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lucas Brito", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/desembarque_de_mulheres_-_lucas-_1123.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o desembarque de mulheres usu\u00e1rias do sistema de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diretora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/semana_de_prevencao_acidentes_-_1446_-_ana_lucia.pdf", "ementa": "\"Cria a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Acidentes com Motociclistas no munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diretora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/prevencao_de_acidentes_domesticos_-_1268_-_ana_lucia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o programa de orienta\u00e7\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes dom\u00e9sticos com crian\u00e7as, no munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Diretora Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/prevencao_ao_assedo_sexual_-_1266-_ana_lucia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia Diretora", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/dispoe_sobre_a_criacao_da_casa_da_mulher_-_1348_-_luzia.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei 2.591 de 18 de junho de 2003 que, \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia\u201d."}, {"id": "260", "ano": "2019", "numero": "4117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Couto", "texto_original": "http://sapl.luziania.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/260/projeto_de_lei_-estabelecimentos_comerciais_crimes_praticados_contra_crianca_e_adolescente.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hot\u00e9is e mot\u00e9is, casas noturnas e similares a anexar aviso em local vis\u00edvel sobre os crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes e suas penas do Munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia-GO\u201d."}]}