Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 985/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edvaldo Rodrigues dos Santos
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 985 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 985, de 24 de novembro de 2016
|
PDL 986/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Osias Bispo de Oliveira”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 986 de 06 de dezembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 986, de 06 de dezembro de 2016
|
PDL 987/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor 2° Sgt- PM Sandro Sabino Leal”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 987 de 06 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 987, de 06 de dezembro de 2016
|
PDL 988/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Evandro Casagrande”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 988 de 06 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 988, de 06 de dezembro de 2016
|
PDL 989/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de
Luziânia Goiás”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 989 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 989, de 15 de dezembro de 2016
|
PR 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica o § 1º, do artigo 4º, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Suprime as alíneas ‘a’ e ‘b’ do § 1º, do artigo 75, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PR 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Acrescenta artigo 3º-A e seu parágrafo único a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PR 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: “Modifica o Caput do artigo 59, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PR 612/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui na Câmara Municipal de Luziânia-Goiás o Sistema de "Ata Eletrônica".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 612, de 01 de março de 2016
|
PR 613/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a Resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008, alterada pela Resolução n° 590 de 07 de abril de 2011 e Resolução n° 593 de 20 de março de 2012 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 613, de 08 de março de 2016
|
PR 614/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação da TV da Câmara Web pela Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 614, de 08 de março de 2016
|
PR 615/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 615, de 10 de março de 2016
|
PR 617/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Núcleo Feminino da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 617, de 15 de março de 2016
|
PR 618/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Galeria os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luziânia-GO, na forma especifica e dá outras Providências".
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 618, de 07 de junho de 2016
|
PR 619/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 619, de 16 de junho de 2016
|
PR 620/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobra a criação do Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 620, de 16 de junho de 2016
|
PR 621/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 621, de 21 de junho de 2016
|
PR 622/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o Anexo I e Anexo II da resolução n° 580 de 20 de novembro de 2008 alterada pela resolução n° 590 de 07 de abril de 2011, resolução n° 593 de 20 de março de 2012 e resolução n° 613 de 08 de março de 2016 de dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e define a estrutura dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras Providências".
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 622, de 08 de dezembro de 2016
|
AL 1/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Inclui no calendário de Eventos do Município de Luziânia, em Luziânia-GO, o Seminário Crescer em Sabedoria”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
|
AL 3839/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e do Fundo Municipal de Juventude."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.839 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.839, de 12 de janeiro de 2016
|
AL 3865/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a realização de castração gratuita como método de controle populacional e de zoonoses em animais do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.865 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.865, de 19 de maio de 2016
|
AL 3868/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui a Feira de troca de brinquedos no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.868 de 06 de junho de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.868, de 06 de junho de 2016
|
AL 3888/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Fica obrigatório aos cartórios de registro civil e de imóveis do Município de Luziânia, a disponibilizarem sanitários e bebedouros aos clientes dos serviços dos respectivos órgãos conforme o disposto nesta Lei”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Écio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.888 de 22 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.888, de 22 de novembro de 2016
|
AL 3940/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação à Praça Municipal localizada no Setor Mandú II / Parque Estrela Dalva VII e dá outras providências. Maria Aparecida Dias Rodrigues.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
|
AL 3943/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no bairro Vila Juracy, de Antônio Gonçalves Primo, em Luziânia-GO e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
|
AL 3944/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Avenida VIII, localizada no bairro Parque Alvorada I, de Josenildo Oliveira dos Santos, em Luziânia-DGO e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
|
AL 3947/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à quadra de Esportes localizada na Avenida Doutor Neilor Rolim do Bairro Parque alvorada I, de Josenildo Oliveira dos Santos, em Luziânia – GO e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Texto Original
|
EM 1/2016 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Modifica o § 3°, do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
