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AL 3841/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Unidade de Saúde localizada no Setor Norte Maravilha e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.841 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.841, de 12 de janeiro de 2016

AL 3844/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a denominação da Avenida 05, localizada no Parque Estrela Dalva VII e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.844 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.844, de 12 de janeiro de 2016

AL 3851/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Rua 04, Setor Mandú II de Dinamara Karine dos Santos Abreu".

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.851 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.851, de 15 de março de 2016

AL 3852/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 16 localizada no Bairro Mandú II, de Francisco Aires Sobrinho, em Luziânia–GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.852 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.852, de 15 de março de 2016

AL 3853/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 14, localizada no bairro Mandú II, de Francisca Xavier dos Santos, em Luziânia–GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.853 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.853, de 15 de março de 2016

AL 3854/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à Rua 02, localizada no bairro Vila Juracy, de Adriano de Freitas Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.854 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.854, de 15 de março de 2016

AL 3855/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 292, localizada no Parque Estrela Dalva X de Sebastião Eustachio Ferreira, neste município e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.855 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.855, de 15 de março de 2016

AL 3856/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 20, localizada no Jardim Zuleika de Dalva Rodrigues Viana, neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.856 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.856, de 15 de março de 2016

AL 3857/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Avenida 01, situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá no município de Luziânia-GO, de João Marques dos Santos (João Pequi)".

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.857 de 15 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.857, de 15 de março de 2016

AL 3862/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação ao Residencial localizado no bairro Jardim São Paulo, neste Município e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.862 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.862, de 19 de maio de 2016

AL 3864/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à Rua H, localizada no bairro Parque Alvorada III, de Saturnino José da Costa em Luziânia-GO e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.864 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.864, de 19 de maio de 2016

AL 3866/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de Escola Municipal Professora Nilza Ribeiro à Escola Municipal do Pró-lote no Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.866 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.866, de 19 de maio de 2016

AL 3873/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Quadra de Esportes localizada no Setor Mandú II e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.873 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.873, de 21 de junho de 2016

AL 3883/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no Bairro Parque Estrela Dalva VIII, de Cleusa Maria de Oliveira, em Luziânia – GO e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.883 de 08 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.883, de 08 de novembro de 2016

AL 3884/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Quadra de Esportes, localizada no bairro Parque Estrela Dalva V, de Arnon Tenório da Silva, em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.884 de 10 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.884, de 10 de novembro de 2016

AL 3887/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a creche pré escola padrão tipo II, do bairro Setor Leste”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Texto Original

AL 3889/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina Rua 05 localizada no Parque Alvorada I e dá outras providências." Jacó Eusébio Pereira

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.889 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.889, de 24 de novembro de 2016

AL 3890/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação ao Auditório localizado na Avenida Brasília, Quadra I, lote 25 Jardim Marília - Distrito do Jardim Ingá de Auditório Professor Tiago dos Reis Arantes em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.890 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.890, de 24 de novembro de 2016

AL 3899/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 02 localizada no bairro Parque JK, de Basília Alves Santana, em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.899 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.899, de 15 de dezembro de 2016

AL 3900/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Rua 58 localizada no Bairro Parque Alvorada II, de Abel Maria do Nascimento, em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.900 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.900, de 15 de dezembro de 2016

AL 3901/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação à Praça localizada no bairro Parque Mingone I, ao lado da Escola Municipal Alda Vieira de Dona Alice Maria de Lima, em Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.901 de 15 dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.901, de 15 de dezembro de 2016

AL 3902/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à creche que está sendo construída no bairro Brasília Sul, de Escola Municipal de Educação Infantil de Dona Luzia Pereira dos Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.902 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.902, de 15 de dezembro de 2016

AL 3903/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à Quadra de Esportes coberta do Samambaia de Rosilene Macedo Gomes na Zona Rural, em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.903 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.903, de 15 de dezembro de 2016

AL 3904/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina de Grigório de Mesquita, o campo de futebol amador localizado na Avenida Governador José Feliciano do Jardim Ingá, em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.904 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.904, de 15 de dezembro de 2016