Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

AL 3847/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ONG, Movimento Pró Moradia Brasil, localizada no município de Luziânia-GO".

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.847 de 01 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.847, de 01 de março de 2016

AL 3848/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro de Recuperação e Apoio ao Preso e ao Egresso–Cerape”.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.848 de 01 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.848, de 01 de março de 2016

AL 3849/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.849 de 08 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.849, de 08 de março de 2016

AL 3906/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Beneficente Vida e Paz – Atividade de Associações de Defesa de Direitos Sociais”.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.906 de 20 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.906, de 20 de dezembro de 2016