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PL 23/2014 - Projeto de Lei
Ementa: Versa sobre os casos de nepotismo no âmbito do Município de Luziânia-Go e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 28/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015
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PL 32/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a categoria de orientador educacional nas escolas municipais de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PL 33/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 34/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo a realização de castração gratuita, como método de controle populacional e de zoonoses em animais do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 315/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Executivo a criar um link para os usuários acompanharem o andamento de solicitações médicas e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
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PL 321/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a criação do programa produtor de águas no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 322/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o ensinamento dos métodos naturais de regulação da procriação pela rede municipal de saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 334/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria transmissão em tempo real de todas as sessões da Câmara Municipal de Luziânia”.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Zilmar
Texto Original
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PL 335/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa primeiro emprego na Administração Direta e Indireta do Município de Luziânia”.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Texto Original
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PL 336/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 4368/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição do uso de cores partidárias em órgãos públicos e bens do Município de Luziânia”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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PL 4383/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no âmbito do Município o cartão postal oficial da cidade de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Texto Original
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PL 4393/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Rua 209 situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Dernival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 4394/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a Rua 19 situada na Quadra 81 no Alvorada I Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Dernival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 4395/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa agita férias programa de férias culturais na educação municipal) e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Texto Original
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PL 4396/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Determina as agências bancárias a instalação de divisórias individuais nos guichês de atendimento e biombo que separam os clientes que aguardam atendimento”.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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EM 1/2014 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de vigilante noturno e diurno autônomo no Município de Luziânia”.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PDL 395/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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PDL 897/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Silvana Patrícia de Vasconcelos”.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 897, de 20 de março de 2014
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PDL 898/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Eliene Luzia de Queiroz Marques”.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 898, de 20 de março de 2014
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PDL 899/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Valdice D’abadia Roriz Silva”.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 899, de 20 de março de 2014
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PDL 900/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova balanço geral referente ao exercício de 2012 a Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”. (06 volumes).
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 900, de 18 de novembro de 2014
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PDL 901/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Balanço Geral referente ao exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Luziânia – Goiás (05 volumes)”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 901, de 18 de novembro de 2014
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PDL 902/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 902 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 902, de 20 de novembro de 2014
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PDL 903/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Padre Francisco Valbério Soares Bruno”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 903 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 903, de 20 de novembro de 2014
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PDL 904/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Joel da Silva Roberto”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 904 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 904, de 20 de novembro de 2014
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PDL 905/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Nabal Pinto Morais”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 905 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 905, de 20 de novembro de 2014
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PDL 906/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Marcos Antônio de Araújo”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 906 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 906, de 20 de novembro de 2014
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PDL 907/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eliomar Cotrim dos Santos”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Edvan
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 907 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 907, de 20 de novembro de 2014
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PDL 908/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adão Boera de Melo (Bage)”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 908 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 908, de 20 de novembro de 2014
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PDL 909/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gilson Rodrigues Rosa”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 909 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 909, de 20 de novembro de 2014
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PDL 910/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Aurineide Pereira Maia”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Marcelo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 910 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 910, de 20 de novembro de 2014
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PDL 911/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Romeu José de Oliveira”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 911 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 911, de 20 de novembro de 2014
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PDL 912/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Kellen de Carvalho Gomes”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 912 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 912, de 20 de novembro de 2014
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PDL 913/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Domingos Alves da Costa”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 913 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 913, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 914/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gustavo Francisco Fontana”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 914 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 914, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 915/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor João Enoi dos Santos”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 915 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 915, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 916/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 916 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 916, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 917/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vilmar da Silva Rocha”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 917 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 917, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 918/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Adonias Rodrigues Filho”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 918 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 918, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 919/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 919 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 919, de 02 de dezembro de 2014
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PDL 920/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Dunalva da Cunha Mendonça”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Écio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 920 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 920, de 04 de dezembro de 2014
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PDL 921/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Manoel Luís de Santana”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 921 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 921, de 04 de dezembro de 2014
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PDL 922/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Erick Alisson Rabelo”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 922 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 922, de 04 de dezembro de 2014
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PDL 923/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Aldo Gouveia de Medeiros”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 923 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 923, de 04 de dezembro de 2014
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PDL 924/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adval Dias Mateus”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 924 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 924, de 04 de dezembro de 2014
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PDL 925/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Juana Diaz Quintana”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Cassiana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PR 603/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido''.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2014
Última Ação: ''Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido''.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 603, de 20 de março de 2014
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PR 604/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Concede Licença a Vereadora''.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
Última Ação: ''Concede Licença a Vereadora''.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 604, de 20 de maio de 2014
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