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Resultados

PL 23/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Versa sobre os casos de nepotismo no âmbito do Município de Luziânia-Go e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015
Texto Original

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PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2015

Acompanhar Matéria
PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a categoria de orientador educacional nas escolas municipais de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2015
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 34/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza ao Poder Executivo a realização de castração gratuita, como método de controle populacional e de zoonoses em animais do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2015
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 315/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Executivo a criar um link para os usuários acompanharem o andamento de solicitações médicas e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015

PL 321/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criação do programa produtor de águas no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 322/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o ensinamento dos métodos naturais de regulação da procriação pela rede municipal de saúde e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 334/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria transmissão em tempo real de todas as sessões da Câmara Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Zilmar
Texto Original

PL 335/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa primeiro emprego na Administração Direta e Indireta do Município de Luziânia”.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Texto Original

PL 336/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 4368/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a proibição do uso de cores partidárias em órgãos públicos e bens do Município de Luziânia”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Texto Original

PL 4383/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no âmbito do Município o cartão postal oficial da cidade de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Texto Original

PL 4393/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 209 situada no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Dernival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 4394/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 19 situada na Quadra 81 no Alvorada I Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Dernival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 4395/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a Instituir o programa agita férias programa de férias culturais na educação municipal) e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4396/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina as agências bancárias a instalação de divisórias individuais nos guichês de atendimento e biombo que separam os clientes que aguardam atendimento”.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Zilmar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

EM 1/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de vigilante noturno e diurno autônomo no Município de Luziânia”.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PDL 395/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Texto Original

PDL 897/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Silvana Patrícia de Vasconcelos”.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 897, de 20 de março de 2014

PDL 898/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Eliene Luzia de Queiroz Marques”.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 898, de 20 de março de 2014

PDL 899/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda Nenê de Alonso Ana Maria Meireles a Senhora Valdice D’abadia Roriz Silva”.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 899, de 20 de março de 2014

PDL 900/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova balanço geral referente ao exercício de 2012 a Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”. (06 volumes).

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 900, de 18 de novembro de 2014

PDL 901/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balanço Geral referente ao exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Luziânia – Goiás (05 volumes)”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 901, de 18 de novembro de 2014

PDL 902/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 902 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 902, de 20 de novembro de 2014

PDL 903/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Padre Francisco Valbério Soares Bruno”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 903 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 903, de 20 de novembro de 2014

PDL 904/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Joel da Silva Roberto”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 904 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 904, de 20 de novembro de 2014

PDL 905/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Nabal Pinto Morais”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Dernival
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 905 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 905, de 20 de novembro de 2014

PDL 906/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Marcos Antônio de Araújo”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 906 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 906, de 20 de novembro de 2014

PDL 907/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eliomar Cotrim dos Santos”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Edvan
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 907 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 907, de 20 de novembro de 2014

PDL 908/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adão Boera de Melo (Bage)”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 908 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 908, de 20 de novembro de 2014

PDL 909/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gilson Rodrigues Rosa”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 909 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 909, de 20 de novembro de 2014

PDL 910/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Aurineide Pereira Maia”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 910 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 910, de 20 de novembro de 2014

PDL 911/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Romeu José de Oliveira”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 911 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 911, de 20 de novembro de 2014

PDL 912/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Kellen de Carvalho Gomes”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 912 de 20 de novembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 912, de 20 de novembro de 2014

PDL 913/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Domingos Alves da Costa”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 913 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 913, de 02 de dezembro de 2014

PDL 914/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Gustavo Francisco Fontana”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Nei Queiroz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 914 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 914, de 02 de dezembro de 2014

PDL 915/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor João Enoi dos Santos”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 915 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 915, de 02 de dezembro de 2014

PDL 916/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Eurípedes Gomes de Macedo Júnior”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 916 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 916, de 02 de dezembro de 2014

PDL 917/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vilmar da Silva Rocha”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 917 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 917, de 02 de dezembro de 2014

PDL 918/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Adonias Rodrigues Filho”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 918 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 918, de 02 de dezembro de 2014

PDL 919/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Comenda de Santa Luzia ao Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 919 de 02 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 919, de 02 de dezembro de 2014

PDL 920/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Dunalva da Cunha Mendonça”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Écio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 920 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 920, de 04 de dezembro de 2014

PDL 921/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Manoel Luís de Santana”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 921 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 921, de 04 de dezembro de 2014

PDL 922/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Erick Alisson Rabelo”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 922 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 922, de 04 de dezembro de 2014

PDL 923/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Aldo Gouveia de Medeiros”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 923 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 923, de 04 de dezembro de 2014

PDL 924/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense ao Senhor Adval Dias Mateus”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 924 de 04 de dezembro de 2014 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 924, de 04 de dezembro de 2014

PDL 925/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorifico de Cidadão Luzianiense a Senhora Juana Diaz Quintana”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Texto Original

PR 603/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido''.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ''Equipara ao salário mínimo vigente no País, os vencimentos dos servidores que não atingirem o valor estabelecido''.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 603, de 20 de março de 2014

PR 604/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença a Vereadora''.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   ''Concede Licença a Vereadora''.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 604, de 20 de maio de 2014