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DC 868/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria da Guia de Jesus Santana”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 868, de 19 de novembro de 2013
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DC 869/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 869, de 19 de novembro de 2013
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DC 870/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Manoel Lopes dos Santos”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 870, de 19 de novembro de 2013
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DC 871/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Valdirene Tavares dos Santos”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 871, de 21 de novembro de 2013
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DC 872/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Cleuza Gonçalves de Souza Oliveira”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 872, de 21 de novembro de 2013
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DC 873/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 873, de 21 de novembro de 2013
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DC 874/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 874, de 21 de novembro de 2013
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DC 875/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Remígio de Freitas.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 875, de 21 de novembro de 2013
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DC 876/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pastor José Nunes dos Santos.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 876, de 21 de novembro de 2013
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DC 877/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jésus Alves Neto.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 877, de 21 de novembro de 2013
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DC 878/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 878, de 21 de novembro de 2013
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DC 879/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz Ferreira da Cunha.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Nei Queiroz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 879, de 21 de novembro de 2013
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DC 880/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor João Almir Mendes de Souza.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 880, de 21 de novembro de 2013
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DC 881/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Zilmar de Almeida Silveira dos Santos.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 881, de 21 de novembro de 2013
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DC 882/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dernival da Cruz Maia.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 882, de 21 de novembro de 2013
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DC 883/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Elvis Macário Rodrigues dos Santos.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 883, de 21 de novembro de 2013
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DC 884/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
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DC 885/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Dernival
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
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DC 886/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira.´´
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
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DC 887/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Souza e Silva.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Texto Original
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DC 888/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix Do Carmo Primo.´´
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 889/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva.´´
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 890/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Augusto Alves Feitosa.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 891/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha.´´
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Jésus
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 892/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´ Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi.´´
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Pedro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 893/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 894/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 895/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sônia Cristina Arantes Abrão.´´
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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DC 896/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Domingos Nascimento
de Oliveira.´´
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Aderbal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Texto Original
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