Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 279 matérias.

Resultados

DC 868/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria da Guia de Jesus Santana”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 868, de 19 de novembro de 2013

DC 869/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 869, de 19 de novembro de 2013

DC 870/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Manoel Lopes dos Santos”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 870, de 19 de novembro de 2013

DC 871/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Valdirene Tavares dos Santos”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 871, de 21 de novembro de 2013

DC 872/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Cleuza Gonçalves de Souza Oliveira”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 872, de 21 de novembro de 2013

DC 873/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 873, de 21 de novembro de 2013

DC 874/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 874, de 21 de novembro de 2013

DC 875/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Remígio de Freitas.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 875, de 21 de novembro de 2013

DC 876/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pastor José Nunes dos Santos.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 876, de 21 de novembro de 2013

DC 877/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jésus Alves Neto.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 877, de 21 de novembro de 2013

DC 878/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 878, de 21 de novembro de 2013

DC 879/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz Ferreira da Cunha.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Nei Queiroz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 879, de 21 de novembro de 2013

DC 880/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor João Almir Mendes de Souza.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 880, de 21 de novembro de 2013

DC 881/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Zilmar de Almeida Silveira dos Santos.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 881, de 21 de novembro de 2013

DC 882/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dernival da Cruz Maia.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 882, de 21 de novembro de 2013

DC 883/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Elvis Macário Rodrigues dos Santos.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 883, de 21 de novembro de 2013

DC 884/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original

DC 885/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Dernival
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original

DC 886/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira.´´

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original

DC 887/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Souza e Silva.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Texto Original

DC 888/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Padre Ruy Félix Do Carmo Primo.´´

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 889/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Francisco Edivam Viana da Silva.´´

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 890/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Doutor Augusto Alves Feitosa.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 891/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Washington Cavalcante Rocha.´´

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Jésus
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 892/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´ Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilberto Domingos Vanazzi.´´

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Pedro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 893/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 894/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 895/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sônia Cristina Arantes Abrão.´´

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Texto Original

DC 896/2013 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Domingos Nascimento de Oliveira.´´

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Texto Original