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PL 2/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos culturais do município de Luziânia- FIC e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Texto Original
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PL 3/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre eleições diretas para diretores de estabelecimentos de ensino público municipal e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Texto Original
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PL 33/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Vale Transporte para os servidores públicos municipais, na forma que especifica"
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2009
Texto Original
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PL 110/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "Disciplina a contratação de segurança privada nas festas, casas noturnas e similares e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Texto Original
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PL 165/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "Disciplina o funcionamento da Feira Coberta do Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2009
Texto Original
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PL 507/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre instalação e equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da companha de saneamento de goiás s/a- saneago, âmbito do município de luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2010
Texto Original
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PL 508/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do parágrafo único e cria o parágrafo 2° ao artigo 64 da Lei 2894 de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2010
Texto Original
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PL 518/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 3°, acrescenta inciso 3, da lei n° 2480 de 20 de junho de 2002 e da outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Texto Original
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PL 522/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Alfa de Integração Social - AISA
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2009
Texto Original
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PL 523/2009 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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PL 524/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Saúde nas Escolas
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PL 525/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2480 de 2002, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2009
Texto Original
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PL 526/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Isenção de IPTU aos Deficientes Físicos
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Tiola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PL 527/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Amplia para 180 dias a licença maternidade as servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PL 528/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar para 180 dias a licença maternidade na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PL 529/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Meia Entrada para Professores e Professoras da Rede de Ensino de Luziânia-GO em Estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PL 530/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2009
Texto Original
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PL 531/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso em condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares restaurantes lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e da outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2009
Texto Original
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PL 532/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar e funcionar terminal rodoviário rural e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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PL 533/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre proibição de descontos na folha de pagamento acima de 30 (trinta por cento) do vencimento liquido do servidor municipal
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2009
Texto Original
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PL 534/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a implantar o Passe Livre no Sistema de Transporte coletivo de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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PL 535/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar no âmbito do município de Luziânia -GO, o projeto Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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PL 536/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Parque Estrela Dalva IV de Centro Poliesportivo Trajano de Freitas Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:
Gastão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2009
Texto Original
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PL 537/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de postos de recolhimento armazenamento e distribuição de Leite Materno, na forma que especifica
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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PL 538/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de Qualidade de Ensino PMQE do Município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2009
Texto Original
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PL 539/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga o Artigo 115 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3119/08, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2009
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 540/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação no município do exercício das atividades profissionais de Motoboy na forma especifica
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 541/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas Pública do município de Luziânia-GO
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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PL 542/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza disciplina e estimula o exercício da profissão de Mototaxi e Motoboy nos Distritos do município de Luziânia
Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:
Hildo Aniceto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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PL 543/2009 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Municipal Primeiro Emprego (PMPE), na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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PDL 739/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede licença ao Prefeito Municipal''.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 739, de 09 de fevereiro de 2009
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PDL 740/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Natanael Machado Carneiro''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 740, de 12 de novembro de 2009
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PDL 741/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Marco Valério Ruas da Silva''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 741, de 12 de novembro de 2009
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PDL 742/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Maria de Lourdes Rodrigues Lima''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 742, de 12 de novembro de 2009
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PDL 743/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Célio Rebelato''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 743, de 12 de novembro de 2009
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PDL 744/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Idevino Aléssio''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 744, de 12 de novembro de 2009
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PDL 745/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 745, de 12 de novembro de 2009
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PDL 746/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Carlos Roberto Rodrigues Nery''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 746, de 12 de novembro de 2009
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PDL 747/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 747, de 12 de novembro de 2009
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PDL 748/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 748, de 12 de novembro de 2009
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PDL 749/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense'';
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 749, de 12 de novembro de 2009
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PDL 750/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Humberto Pires de Araújo''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 750, de 12 de novembro de 2009
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PDL 751/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rogério Vitiver Soares de Souza''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 751, de 12 de novembro de 2009
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PDL 752/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luciano Rosa Diniz''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 752, de 12 de novembro de 2009
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PDL 753/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr. Valdivino Leandro da Silva''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 753, de 17 de novembro de 2009
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PDL 754/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 754, de 17 de novembro de 2009
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PDL 755/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Aldeni de Sousa Barros''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 755, de 17 de novembro de 2009
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PDL 756/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Douglas Rezende Bastos''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 756, de 17 de novembro de 2009
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PDL 757/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Marques de Andrade''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 757, de 17 de novembro de 2009
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PDL 758/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Anfilófio Antônio Bispo''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:
Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 758, de 17 de novembro de 2009
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