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Resultados

PL 2/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos culturais do município de Luziânia- FIC e dá outras providências

Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Texto Original

PL 3/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre eleições diretas para diretores de estabelecimentos de ensino público municipal e dá outras providências

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Texto Original

PL 33/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição do Vale Transporte para os servidores públicos municipais, na forma que especifica"

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2009
Texto Original

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PL 110/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina a contratação de segurança privada nas festas, casas noturnas e similares e dá outras providências"

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  Pedro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2010
Texto Original

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PL 165/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina o funcionamento da Feira Coberta do Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia, e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2009
Texto Original

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PL 507/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre instalação e equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da companha de saneamento de goiás s/a- saneago, âmbito do município de luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2010
Texto Original

PL 508/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração do parágrafo único e cria o parágrafo 2° ao artigo 64 da Lei 2894 de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2010
Texto Original

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PL 518/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3°, acrescenta inciso 3, da lei n° 2480 de 20 de junho de 2002 e da outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2010
Texto Original

PL 522/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Alfa de Integração Social - AISA

Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2009
Texto Original

PL 523/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a limpeza de terrenos baldios de particulares, na forma que dispõe e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Março de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2009
Texto Original

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PL 524/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Saúde nas Escolas

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2009
Texto Original

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PL 525/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2480 de 2002, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2009
Texto Original

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PL 526/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Isenção de IPTU aos Deficientes Físicos

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Tiola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2009
Texto Original

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PL 527/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia para 180 dias a licença maternidade as servidoras da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2009
Texto Original

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PL 528/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar para 180 dias a licença maternidade na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2009
Texto Original

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PL 529/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Meia Entrada para Professores e Professoras da Rede de Ensino de Luziânia-GO em Estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PL 530/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a fixação de placa indicativa em obras realizadas pelo Poder Público Municipal

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2009
Texto Original

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PL 531/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso em condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares restaurantes lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e da outras providências

Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2009
Texto Original

PL 532/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar e funcionar terminal rodoviário rural e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2009
Texto Original

PL 533/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre proibição de descontos na folha de pagamento acima de 30 (trinta por cento) do vencimento liquido do servidor municipal

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2009
Texto Original

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PL 534/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a implantar o Passe Livre no Sistema de Transporte coletivo de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2009
Texto Original

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PL 535/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar no âmbito do município de Luziânia -GO, o projeto Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas

Apresentação: 16 de Abril de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2009
Texto Original

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PL 536/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação ao Centro Poliesportivo do Parque Estrela Dalva IV de Centro Poliesportivo Trajano de Freitas Carvalho e dá outras providências

Apresentação: 27 de Abril de 2009
Autor:  Gastão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2009
Texto Original

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PL 537/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de postos de recolhimento armazenamento e distribuição de Leite Materno, na forma que especifica

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Texto Original

PL 538/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Municipal de Qualidade de Ensino PMQE do Município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Texto Original

PL 539/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Artigo 115 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3119/08, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Julho de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2009
Texto Original

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PL 540/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação no município do exercício das atividades profissionais de Motoboy na forma especifica

Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2009
Texto Original

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PL 541/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas Pública do município de Luziânia-GO

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2009
Texto Original

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PL 542/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza disciplina e estimula o exercício da profissão de Mototaxi e Motoboy nos Distritos do município de Luziânia

Apresentação: 11 de Setembro de 2009
Autor:  Hildo Aniceto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2009
Texto Original

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PL 543/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Programa Municipal Primeiro Emprego (PMPE), na forma que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2009
Texto Original

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PDL 739/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede licença ao Prefeito Municipal''.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 739, de 09 de fevereiro de 2009

PDL 740/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Natanael Machado Carneiro''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 740, de 12 de novembro de 2009

PDL 741/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor, Marco Valério Ruas da Silva''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 741, de 12 de novembro de 2009

PDL 742/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Maria de Lourdes Rodrigues Lima''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 742, de 12 de novembro de 2009

PDL 743/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Célio Rebelato''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 743, de 12 de novembro de 2009

PDL 744/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Idevino Aléssio''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 744, de 12 de novembro de 2009

PDL 745/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 745, de 12 de novembro de 2009

PDL 746/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Carlos Roberto Rodrigues Nery''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 746, de 12 de novembro de 2009

PDL 747/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 747, de 12 de novembro de 2009

PDL 748/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 748, de 12 de novembro de 2009

PDL 749/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense'';

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 749, de 12 de novembro de 2009

PDL 750/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Humberto Pires de Araújo''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 750, de 12 de novembro de 2009

PDL 751/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rogério Vitiver Soares de Souza''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 751, de 12 de novembro de 2009

PDL 752/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luciano Rosa Diniz''.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 752, de 12 de novembro de 2009

PDL 753/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr. Valdivino Leandro da Silva''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 753, de 17 de novembro de 2009

PDL 754/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 754, de 17 de novembro de 2009

PDL 755/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Aldeni de Sousa Barros''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 755, de 17 de novembro de 2009

PDL 756/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Douglas Rezende Bastos''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 756, de 17 de novembro de 2009

PDL 757/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Marques de Andrade''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 757, de 17 de novembro de 2009

PDL 758/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustríssimo Senhor Anfilófio Antônio Bispo''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 758, de 17 de novembro de 2009